Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

emoose GmbH

In den Hallen 9/13, 66115 Saarbrücken

E-mail: post [at] zertally.com | Website: zertally.com

Representada pela gerência.

2. Tratamento geral de dados no website (ficheiros de registo do servidor)

Quando acedes ao nosso website, o nosso servidor web recolhe automaticamente informações técnicas (por exemplo, tipo de navegador, sistema operativo, URL de referência, endereço IP, data e hora do acesso).

• Finalidade: Disponibilização e fornecimento do website, garantia da segurança de TI e prevenção de ameaças.

• Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo em operações estáveis e seguras).

• Período de conservação: Os ficheiros de registo são eliminados assim que a respetiva finalidade for atingida, o mais tardar após 14 dias, a menos que obrigações legais de conservação ou incidentes exijam um armazenamento mais prolongado.

3. Contactar-nos

Se entrares em contacto connosco por e-mail ou através do formulário de contacto, tratamos os teus dados (nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem) para processar o pedido.

• Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (medidas contratuais ou pré-contratuais) ou Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo em responder a pedidos de utilizadores).

• Eliminação: Os dados são eliminados assim que o teu pedido estiver definitivamente resolvido e não existirem prazos legais de conservação que o impeçam.

4. Conta de utilizador e funcionalidades da app Zertally

Para a utilização do Zertally (grupos, gestão de despesas), recolhemos e tratamos dados:

• Registo: Endereço de e-mail, dados de acesso.

• Conteúdo em grupos: Nomes de grupos, nomes de participantes, despesas, pagamentos, registos de alterações (quem inseriu/eliminou o quê e quando), bem como IBANs e nomes de PayPal introduzidos voluntariamente. Estes dados são visíveis para os membros do respetivo grupo. Exceção: o IBAN e o nome de PayPal de um membro com conta própria só são visíveis para esse membro e para membros que lhe devam dinheiro atualmente, de acordo com o acerto de contas. Os dados de pessoas sem conta própria são geridos conjuntamente pelo grupo e são visíveis para todos os membros.

• Finalidade e base jurídica: Execução de um contrato ou prestação do serviço (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

• Eliminação da conta: Podes eliminar a tua conta a qualquer momento em "A minha conta". Os dados pessoais são removidos; os registos de despesas em grupos permanecem armazenados de forma anonimizada para preservar a integridade dos acertos de contas do grupo.

5. Alojamento e infraestrutura (Lovable, Supabase, Cloudflare)

A nossa aplicação e bases de dados são alojadas através de prestadores de serviços técnicos:

• Lovable Labs Inc. (EUA) – Alojamento da app e plataforma

• Supabase, Inc. (Singapura/EUA) – Base de dados e autenticação

• Cloudflare, Inc. (EUA) – Rede de distribuição de conteúdos e filtro de segurança

Local de armazenamento da base de dados: A base de dados que contém a tua conta e os dados do grupo está localizada num centro de dados na União Europeia (Irlanda). O website em si é disponibilizado através da rede global da Cloudflare.

Ao fazê-lo, dados mestre, de utilização e de comunicação são tratados nos servidores destes prestadores. Na medida em que os dados sejam transferidos para países terceiros (por exemplo, EUA), tal é realizado com base em acordos de tratamento de dados e garantias adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo da UE ou Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA). A base jurídica é o Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de um contrato) e o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo numa infraestrutura de TI moderna e segura).

6. Interfaces e funções externas

• Taxas de câmbio (ExchangeRate-API): Para obter taxas de câmbio atualizadas diariamente, utilizamos o open.er-api.com. Nenhum dado pessoal é transmitido ao prestador.

• Digitalização de faturas: Quando fotografas uma fatura ou recibo, a imagem é transmitida através da Lovable para um modelo de linguagem de IA (por exemplo, OpenAI/Google) para extração e descartada após o reconhecimento do texto. Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Por favor, certifica-te de que não fotografas dados sensíveis de terceiros.

• Fotos de grupo: Se carregares uma foto para um grupo, o tamanho desta é reduzido e ela é armazenada na UE. Apenas os membros desse grupo podem vê-la. Podes removê-la a qualquer momento. Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Carrega apenas fotos com as quais as pessoas fotografadas tenham concordado.

• Fotos de faturas em despesas: Se anexares uma foto a uma despesa, o tamanho desta é reduzido e ela é armazenada na UE – incluindo uma foto que tenhas tirado para digitalizar a fatura. Apenas os membros desse grupo podem vê-la. Podes removê-la a qualquer momento; ela também é eliminada com a despesa ou o grupo. Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

• Ligações para WhatsApp e PayPal: Os botões para WhatsApp e PayPal são meras ligações. Os dados só são transferidos para a Meta Platforms ou para o PayPal quando clicares ativamente no botão e abrires o website/app do prestador.

7. Cookies e armazenamento no dispositivo

• Tecnicamente necessários: Armazenamos dados no armazenamento local do navegador que são estritamente necessários para o funcionamento (estado de início de sessão, sessão, decisão de cookies, registos offline). Base jurídica: § 25, n.º 2 da TDDDG em conjugação com o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

• Sujeitos a consentimento (estatísticas e publicidade): Ferramentas como o Google Analytics e o Google AdSense são ativadas exclusivamente após o teu consentimento expresso através do banner de cookies. Base jurídica: § 25, n.º 1 da TDDDG e Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Podes ajustar ou revogar as tuas definições a qualquer momento através da ligação 'Definições de cookies' no rodapé.

8. Serviços Google (Analytics, Ads, AdSense)

Desde que tenhas dado o teu consentimento através do banner de cookies, utilizamos serviços da Google Ireland Limited (Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; empresa-mãe: Google LLC, EUA):

• Google Analytics: Análise do comportamento dos utilizadores para otimização do website.

• Google AdSense / Ads: Apresentação e medição de anúncios personalizados para financiar o serviço gratuito.

Neste processo, são configurados cookies e são tratados dados de utilização (por exemplo, endereço IP, caminhos de cliques, dados do dispositivo). A transferência de dados para os EUA é salvaguardada pelo Quadro de Privacidade de Dados. O tratamento ocorre exclusivamente com base no teu consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

9. Pagamento dos planos sem anúncios (Stripe)

Se você comprar «Sem anúncios» ou «Clube e empresa», o pagamento é processado pela Stripe Payments Europe Ltd., 1 Grand Canal Street Lower, Dublin 2, Irlanda, e pelo seu serviço de pagamento Link. A Stripe atua como vendedora em nome próprio e trata dos impostos, da proteção contra fraudes e das dúvidas sobre o pagamento.

• Dados tratados: endereço de e-mail, dados de pagamento (por ex. cartão), país de faturação, valor e data. Nunca recebemos os dados do seu cartão. Guardamos apenas qual plano você tem e até quando é válido.

• Base legal: art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de um contrato) e art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD (obrigações legais de conservação).

• Prazo de conservação: Guardamos os dados do seu plano enquanto ele estiver ativo. Os dados de faturação são conservados pelo tempo exigido pela lei fiscal (normalmente até 10 anos). A Stripe também pode tratar dados nos EUA; aplicam-se as cláusulas contratuais-tipo da UE ou o EU-US Data Privacy Framework. Política de privacidade da Stripe: stripe.com/pt/privacy

10. Os teus direitos enquanto titular dos dados

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos a qualquer momento:

• Direito de acesso (Art. 15.º): Relativamente aos teus dados tratados por nós.

• Direito de retificação (Art. 16.º): Retificação de dados inexatos ou preenchimento dos teus dados.

• Direito ao apagamento (Art. 17.º): Apagamento dos teus dados armazenados connosco.

• Direito à limitação do tratamento (Art. 18.º): Limitação do tratamento caso os dados ainda não possam ser apagados.

• Portabilidade dos dados (Art. 20.º): Disponibilização dos dados fornecidos por ti num formato de leitura ótica.

• Oposição (Art. 21.º): Oposição ao tratamento que fundamentamos num interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

• Revogação do consentimento: Podes revogar o consentimento concedido (por exemplo, rastreio) a qualquer momento com efeitos para o futuro.

Para exercer os teus direitos, basta uma comunicação informal para: post [at] zertally.com.

Além disso, nos termos do Art. 77.º do RGPD, tens o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados (por exemplo, junto do Unabhängiges Datenschutzzentrum Saarland ou da autoridade de controlo do teu local de residência).